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Este curso sobre Rescisão do Contrato de Trabalho aborda, além das diversas modalidades de rescisões contratuais e verbas devidas, as questões mais polêmicas sobre o assunto.
Objetivo: Objetivo do curso é o conhecimento de todas as formas de rescisões previstas na legislação; a forma correta de analisar as questões polêmicas que podem surgir e fazer o pagamento de todas as verbas devidas, com vistas a afastar, ao máximo, a constituição de passivo trabalhista.
Carga horário: 06 horas
Para quem é este curso: Empresários, gerentes, analistas, prestadores de serviços, consultores, profissionais das áreas de Recursos Humanos, Departamento de Pessoal, TI e áreas outras áreas que possuem acesso à dados de pessoas físicas.
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
Apresentação
Módulo 1 - Introdução
- Rescisão contratual - Modalidades
- Estabilidades previstas em lei
- Gestante
- Cipeiro
- Acidente de Trabalho
- Dirigentes sindicais
- Membros do Conselho Curador do FGTS
- Membros do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS)
- Diretores de sociedades cooperativas
Representantes dos empregados na Comissão de Conciliação Prévia
Membro de comissão de representação dos empregados
Mulher em situação de violência doméstica e familiar
Não optantes pelo FGTS (estabilidade decenal)
Módulo 2 - Questões polêmicas
- Gestantes e o contrato por prazo determinado
- Aviso prévio e as estabilidades
- Estabilidades e o encerramento das atividades da empresa
- Renúncia à estabilidade – Possibilidade
- Estabilidade e o pedido de demissão
- Práticas discriminatórias
Módulo 3 - Data base
- Data base
Módulo 4 -
- Dispensa sem justa causa
- Empregados na condição de não-optantes do FGTS
- Aviso prévio – Dispensa sem justa causa
- Aviso prévio – Redução da jornada
- Seguro-desemprego
- Requisitos para recebimento
- Número de parcelas
- Documentos para recebimento
- Suspensão e cancelamento
- Parcelas recebidas indevidamente
Módulo 5 - Pedido de demissão e Dispensa por justa causa
- Pedido de demissão
- Dispensa por justa causa
- Motivos para dispensa por justa causa – Art. 482, CLT
Módulo 6 - Rescisão por término (ou antecipada) do contrato por prazo determinado e afastamento por doença
Módulo 7 - Rescisão por culpa recíproca; Rescisão Indireta e Rescisão por Acordo entre as Partes
- Rescisão por culpa recíproca
- Rescisão indireta
Módulo 8 - Rescisão por falecimento do empregado e do empregador
Módulo 9 - Rescisão por extinção da empresa e Rescisão compulsória
Módulo 10 - Prazo para pagamento das verbas rescisórias
Bloco 1 Prazo para pagamento das verbas rescisórias