Este módulo é parte integrante do curso Capacitação Gestão de Departamento Pessoal. Se o seu objetivo é ter um conhecimento mais completo em relação a Departamento Pessoal, você deverá adquirir os outros módulos, que contém outras temáticas (Módulo: Salário, 13º e Férias, Módulo: Folha de Pagamento - eSocial, Módulo: Rescisão, Aposentadoria e Benefícios Prev. (exceto aposentadoria)), ou ainda, o curso completo, que contempla todos os módulos citados
Objetivo: Rescisão do Contrato de Trabalho - Objetivo do curso é o conhecimento de todas as formas de rescisões previstas na legislação; a forma correta de analisar as questões polêmicas que podem surgir e fazer o pagamento de todas as verbas devidas, com vistas a afastar, ao máximo, a constituição de passivo trabalhista.
Aposentadoria por tempo de Contribuição: Trazer conhecimento atualizado sobre o tema do curso: Aposentadoria por tempo de contribuição.
Benefícios Previdenciários Excluindo Aposentadoria - Conhecer os benefícios previdenciários, quem pode requerer, como é calculado, entre outros, atualizados na forma da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Carga horária: 16 horas
Para quem é este curso:
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
1.Módulos necessários para compor a Certificação IOB – Gestão de Departamento pessoal: Módulo: Admissão e Jornada de Trabalho, Módulo: Salário, 13º e Férias, Módulo: Folha de Pagamento - eSocial;
2. A Certificação será disponibilizada, desde que o aluno obtenha a nota mínima necessária na avaliação de cada módulo e desde que os outros módulos que compõe a trilha estejam disponíveis. (Independente da Certificação completa de 50h, o aluno receberá também o certificado individual de cada módulo.).
Unidade de Estudo: Rescisão do Contrato de Trabalho
Apresentação
Módulo 1 – Introdução
Bloco 1 - Rescisão contratual
Bloco 2 - Estabilidades Parte 1
Bloco 3 - Estabilidades Parte 2
Bloco 4 - Estabilidades Parte 3
Bloco 5 - Estabilidades Parte 4
Módulo 2 - Questões polêmicas
Bloco 1 - Questões polêmicas Parte 1
Bloco 2 - Questões polêmicas Parte 2
Bloco 3 - Questões polêmicas Parte 3
Bloco 4 - Questões polêmicas Parte 4
Módulo 3 - Data base
Bloco 1 - Data base
Módulo 4 - Dispensa sem justa causa, Aviso Prévio Trabalhado e Indenizado, Seguro desemprego
Bloco 1 - Dispensa sem justa causa
Bloco 2 - Aviso prévio Parte 1
Bloco 3 - Aviso prévio Parte 2
Bloco 4 - Seguro-desemprego Parte 1
Bloco 5 - Seguro-desemprego Parte 2
Módulo 5 - Pedido de demissão e Dispensa por justa causa
Bloco 1 - Pedido de demissão
Bloco 2 - Dispensa por justa causa
Módulo 6 - Rescisão por término (ou antecipada) do contrato por prazo determinado e afastamento por doença
Bloco 1 - Rescisão por término (ou antecipada) do contrato por prazo determinado
Bloco 2 - O afastamento por doença e o término do contrato por prazo determinado
Módulo 7 - Rescisão por culpa recíproca; Rescisão Indireta e Rescisão por Acordo entre as Partes
Bloco 1 - Rescisão por culpa recíproca e Rescisão indireta
Bloco 2 - Rescisão por acordo entre as partes
Módulo 8 - Rescisão por falecimento do empregado e do empregador
Bloco 1 - Rescisão por falecimento do empregado
Bloco 2 - Rescisão por falecimento do empregador
Módulo 9 - Rescisão por extinção da empresa e Rescisão compulsória
Bloco 1 - Rescisão por extinção da empresa
Bloco 2 - Rescisão compulsória
Módulo 10 - Prazo para pagamento das verbas rescisórias
Bloco 1 - Prazo para pagamento das verbas rescisórias
Unidade de Estudo: Aposentadoria Por tempo de Contribuição
Módulo 1 - Princípios Orientadores Para a Interpretação da Norma a Ser Aplicada
Bloco 1 - Princípios
Bloco 2 - Exemplos
Bloco 3 - Exercícios
Bloco 4 - Revisão
Módulo 2 - Conceitos
Bloco 1 - Conceitos Importantes:
Bloco 2 - Exemplos
Bloco 3 - Exercícios
Bloco 4 - – Revisão
Módulo 3 - Linha do Tempo
Bloco 1 - Previdência Social
Bloco 2 - Exemplos
Bloco 3 - Exercícios
Bloco 4 - Revisão
Módulo 4 - Entendendo sobre as Regras de Transição sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Programável (EC 103/2019)
Bloco 1 - Aposentadoria Por Tempo De Contribuição e Aposentadoria Programável Com a EC 103/2019
Revisão
Unidade de Estudo: Benefícios Previdenciários Excluindo Aposentadoria
PARTE I – Introdução
Módulo 1 - Conceitos /Direito
Bloco 1 - Seguridade Social Parte 1
Bloco 2 - Seguridade Social Parte 2
Bloco 3 - Seguridade Social Parte 3
PARTE II - REGRAS GERAIS
Módulo 1 - Dos Segurados do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Bloco 1 - Segurados Obrigatórios e Facultativos - RGPS
Bloco 2 - Dependentes do Segurado - RGPS
Bloco 3 - Perda da Qualidade de Dependentes do Segurado RGPS
Bloco 4 - Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado Parte 1
Bloco 5 - Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado Parte 2
Bloco 6 - Salário de Benefício
Bloco 7 - Reajustamento do Valor do Benefício
Bloco 8 - Reajustamento do Valor do Benefício – Exemplo
PARTE III - DOS BENEFÍCIOS
MÓDULO 1 - Auxílio-Doença (Denominado pelo INSS Auxílio por Incapacidade Temporária)
Bloco 1 - Beneficiários - Auxílio-Doença
Bloco 2 - Carência - Auxílio-Doença
Bloco 3 - Carência - Auxílio-Doença – Exemplo
Bloco 4 - Carência - Auxílio-Doença - Outros Casos
Bloco 5 - Requerimento - Auxílio-Doença
Bloco 6 - Data de Início do Benefício - Auxílio Doença
Bloco 7 - Data de Início do Benefício - Auxílio Doença - Exemplo
Bloco 8 - Salário Maternidade - Auxílio Doença
Bloco 9 - Prazos - Auxílio Doença Término Prorrogação/Recurso
Suspensão
MÓDULO 2 - ACIDENTE DE TRABALHO
Bloco 1 - Conceito e Beneficiários - Acidente de Trabalho
Bloco 2 - Tipos de Acidente - Acidente de Trabalho
Bloco 3 - Tipos de Acidente Nexo Técnico - Acidente de Trabalho
Bloco 4 - Tipos de Acidente Outros Exemplos - Acidente de Trabalho
Bloco 5 - Acidente de Trajeto & Período de Refeição/Descanso - Acidente de Trabalho
Bloco 6 - Morte - Acidente de Trabalho
Bloco 7 - Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) - Acidente de Trabalho
Bloco 8 - CAT Responsáveis pelo Preenchimento e Encaminhamento - Acidente de Trabalho
MÓDULO 3 - AUXÍLIO ACIDENTE
Bloco 1 - Concessão - Auxílio Acidente
Bloco 2 - Casos sem Concessão e Suspensão - Auxílio Acidente
Bloco 3 - Valor - Auxílio Acidente
MÓDULO 4 - SALÁRIO MATERNIDADE
Bloco 1 - Beneficiários e Fato Gerador - Salário Maternidade
Bloco 2 - Carência - Salário Maternidade
Bloco 3 - Concessão Prazo de Duração - Salário Maternidade
Bloco 4 - Concessão Adoção - Salário Maternidade
Bloco 5 - Concessão Falecimento, Rescisão e Outras Situações - Salário Maternidade
Bloco 6 - Programa Empresa Cidadã - Salário Maternidade
Bloco 7 - Responsabilidade pelo Pagamento - Salário Maternidade (Parte 1)
Bloco 8 - Responsabilidade pelo Pagamento- Salário Maternidade (Parte 2)
Bloco 9 - Prazo - Salário Maternidade
Bloco 10 - Contribuição Previdenciária - Salário Maternidade (Parte 1)
Bloco 11 - Contribuição Previdenciária - Salário Maternidade (Parte 2)
Bloco 12- Contribuição Previdenciária - Salário Maternidade (Parte 3)
Bloco 13 - Valor Como Calcular - Salário Maternidade
Bloco 14 - Valor Atividades Concomitantes - Salário Maternidade
Bloco 15 - Valor Atividades Concomitantes Decreto Nº 10.410/2020 - Salário Maternidade
MÓDULO 5 - SALÁRIO FAMÍLIA
Bloco 1 - Beneficiários Salário Família
Bloco 2 - Valor Salário Família
Bloco 3 - Pagamento Salário Família
Bloco 4 - Documentação Salário Família
Bloco 5 - Informações Complementares Salário Família
MÓDULO 6 - PENSÃO POR MORTE
Bloco 1 - Concessão Pensão por Morte
Bloco 2 - Valor - Pensão por Morte
Bloco 3 - Valor Exemplos 1 e 2 - Pensão por Morte
Bloco 4 - Valor Acúmulo de Benefícios - Pensão por Morte
Bloco 5 - Cessação do Direito - Pensão por Morte
Bloco 6 - Cessação do Direito Para Cônjuge ou Companheiro(a) - Pensão por Morte
MÓDULO 7 - AUXÍLIO RECLUSÃO
Bloco 1 - Concessão - Auxílio Reclusão
Bloco 2 - Concessão Dependentes - Auxílio Reclusão
Bloco 3 - Valor - Auxílio Reclusão - Auxílio Reclusão
Bloco 4 - Cessação do Benefício - Auxílio Reclusão
MÓDULO 8 - ABONO ANUAL
Bloco 1 - Concessão - Abono Anual
Bloco 2 - Valor - Abono Anual
MÓDULO 9 - HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
Bloco 1 - Concessão - Habilitação e Reabilitação Profissional
Bloco 2 - Concessão - Recursos Cessação - Habilitação e Reabilitação Profissional
MÓDULO 10 - LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS
Bloco 1 - Concessão - Conceito e Lei nº 8.742/1993 LOAS
Bloco 2 - Concessão do Benefício - LOAS
Bloco 3 - Concessão Requisitos LOAS