Neste curso vamos verificar quais as alterações promovidas pelas Unidades da Federação que impactaram na alíquota do ICMS, para o ano de 2024.
Objetivo: Manter o aluno atualizado sobre as alterações nas alíquotas para o ano de 2024.
Carga horária: 02 horas
Para quem é este curso: Profissionais da área tributária, contábil e até empresas de TI
Estrutura do curso:
Acesso ilimitado: Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e você poderá assisti-lo quantas vezes precisar, dentro do período de contratado.
Metodologia: Nossos cursos são compostos por 80% de videoaulas, com conteúdos planejados especialmente para EAD, divididos por temática, com vídeos com aproximadamente 10 minutos cada, o que permite que o aluno se organize de forma mais produtiva para seus estudos. Nossos cursos online não são apenas reprises de aulas ministradas em sala de aula e sim conteúdos estruturados para a modalidade com métodos que intensificam o aprendizado do aluno.
Excelência IOB Educação: A IOB atua há mais de 50 anos no mercado, é Capacitadora do CRC há 17 anos, e já capacitou milhares de profissionais.
1) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível pelo período contratado. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente. Atendidos os critérios exigidos, a IOB Educação realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.
2) O acesso ao curso é ilimitado, porém, para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação, desde que o curso retorne aprovado do Conselho e o participante cumpra com todos os requisitos.
Apresentação
Módulo 1 - Introdução
· Bloco 1 - Revisando conceitos
- competência tributária
- alíquotas interestaduais
- difal
- FCP
· Bloco 2 - Tributação monofásica
- legislação
- produtos sujeitos
- alíquota “ad rem”
· Bloco 3 - Princípios constitucionais
- anterioridade
- noventena
- seletividade
- produtos essenciais
Módulo 2 - O que há de novo para 2024
· Bloco 1 - Lei Complementar nº 194/2022
- Energia elétrica
- Serviço de comunicação
- Decisões do STF
· Bloco 2 – Energia elétrica e serviço de comunicação
- Estados que tiveram a alíquota reestabelecida
· Bloco 3 - Alterações de alíquotas
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Espírito Santo
· Bloco 4 - Alterações de alíquotas (Parte 2)
- Goiás
- Maranhão
- Minas Gerais
· Bloco 5 - Alterações de alíquotas (Parte 3)
- Paraíba
- Paraná
- Pernambuco
· Bloco 6 - Alterações de alíquotas (Parte 4)
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Norte
- Rondônia
- Tocantins